DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3103.05/2026

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEMA COMISSÃO DE PREVENÇÃO AOS ÓBITOS MATERNO, INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ADITAMENTO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 130525.15/2025, QUE CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da prestação de contas pelos beneficiários dos recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Ciclo 1.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO XI TORNEIO DO TRABALHADOR, EDIÇÃO 2025, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO DE ARARENDÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO DE COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO DE COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Ararendá-CE.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ARARENDÁ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

NOMEIA OS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURA - CMPC.

NOMEIA A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL - CMPC.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 3112.38/2025

DECRETO N° 1212.35/2025