Emendas Parlamentares

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Consulta de Emendas Parlamentares

Acesse informações detalhadas sobre emendas parlamentares recebidas pelo município e transferências especiais executadas. Os dados são atualizados mensalmente e contemplam histórico de 3 anos anteriores.

Emendas Recebidas

Consulte as emendas parlamentares recebidas pelo município, incluindo autoria, valores e exercício

Total de emendas: 1670
Valor total previsto: R$ 193,9 milhões
Valor total repassado: R$ 0,00

Transferências Especiais (PIX)

Consulte a execução das transferências especiais (PIX) das emendas parlamentares

Total de transferências: 0
Valor total empenhado: R$ 0,00
Valor total pago: R$ 0,00

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Autoria Tipo Número Origem Forma de Repasse Instrumento Jurídico Valor Previsto Valor Repassado Exercício Função de Governo Cronograma Objeto
Transferência Federal
Individual
TR-2013-01-24217ca7
Federal
- - R$ 14,70 R$ 0,00 2013 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2013-03-84ec183e
Federal
- - R$ 14,06 R$ 0,00 2013 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2013-04-77a4b442
Federal
- - R$ 3,3 mil R$ 0,00 2013 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2013-04-5373618e
Federal
- - R$ 13,18 R$ 0,00 2013 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2013-04-e657b214
Federal
- - R$ 979,93 R$ 0,00 2013 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado RECURSOS PARA A REPARTICAO DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE-COMBUSTIVEIS - CIDE - Combustíveis (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2013-05-5ac8ba78
Federal
- - R$ 835,58 R$ 0,00 2013 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2013-05-380edb0c
Federal
- - R$ 21,24 R$ 0,00 2013 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2013-06-1d822ca0
Federal
- - R$ 5,80 R$ 0,00 2013 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2013-06-77c75cb6
Federal
- - R$ 835,58 R$ 0,00 2013 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2013-07-470538ea
Federal
- - R$ 10,04 R$ 0,00 2013 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2013-07-69b13755
Federal
- - R$ 835,58 R$ 0,00 2013 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2013-08-3e59e9b3
Federal
- - R$ 835,58 R$ 0,00 2013 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2013-08-3083bac2
Federal
- - R$ 18,80 R$ 0,00 2013 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2013-09-cf07cbb8
Federal
- - R$ 182,1 mil R$ 0,00 2013 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado AUXILIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS - Sem informação (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2013-09-365109e7
Federal
- - R$ 431,86 R$ 0,00 2013 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2013-09-8523ba60
Federal
- - R$ 835,58 R$ 0,00 2013 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2013-10-f191f7e3
Federal
- - R$ 835,58 R$ 0,00 2013 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2013-10-a4dfac0b
Federal
- - R$ 335,14 R$ 0,00 2013 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2013-11-016b4461
Federal
- - R$ 17,25 R$ 0,00 2013 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2013-11-3a2a375f
Federal
- - R$ 835,58 R$ 0,00 2013 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2013-12-fee0d9d6
Federal
- - R$ 835,58 R$ 0,00 2013 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-01-a74e8621
Federal
- - R$ 2 mil R$ 0,00 2014 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado RECURSOS PARA A REPARTICAO DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE-COMBUSTIVEIS - CIDE - Combustíveis (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-01-2060e11b
Federal
- - R$ 128,3 mil R$ 0,00 2014 EDUCACAO BASICA Não informado APOIO FINANCEIRO SUPLEMENTAR A MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - Sem informação (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-01-537ec1ab
Federal
- - R$ 417,37 R$ 0,00 2014 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-01-9e53cbb4
Federal
- - R$ 2,4 mil R$ 0,00 2014 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado AUXILIO FINANCEIRO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS PARA O FOMENTO DAS EXPORTACOES - Sem informação (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-02-170be67f
Federal
- - R$ 417,37 R$ 0,00 2014 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-02-195e5a1f
Federal
- - R$ 35,36 R$ 0,00 2014 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-02-85f182ef
Federal
- - R$ 13,8 mil R$ 0,00 2014 INCLUSAO SOCIAL POR MEIO DO BOLSA FAMILIA, DO CADA Não informado SERVICO DE APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - Indice de Gestão Descentralizada - IGD (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-02-bfd49155
Federal
- - R$ 1,4 mil R$ 0,00 2014 CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIA Não informado APOIO A ORGANIZACAO, A GESTAO E A VIGILANCIA SOCIAL NO TERRITORIO, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-03-72600105
Federal
- - R$ 1,4 mil R$ 0,00 2014 CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIA Não informado APOIO A ORGANIZACAO, A GESTAO E A VIGILANCIA SOCIAL NO TERRITORIO, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-03-045027b6
Federal
- - R$ 6,8 mil R$ 0,00 2014 INCLUSAO SOCIAL POR MEIO DO BOLSA FAMILIA, DO CADA Não informado SERVICO DE APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - Indice de Gestão Descentralizada - IGD (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-04-f666649c
Federal
- - R$ 35,8 mil R$ 0,00 2014 EDUCACAO BASICA Não informado APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-04-5192e4e4
Federal
- - R$ 5,00 R$ 0,00 2014 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-04-cdf4e74b
Federal
- - R$ 180,8 mil R$ 0,00 2014 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado AUXILIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS - Sem informação (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-04-b500327b
Federal
- - R$ 417,37 R$ 0,00 2014 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-04-0a69787e
Federal
- - R$ 1,4 mil R$ 0,00 2014 CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIA Não informado APOIO A ORGANIZACAO, A GESTAO E A VIGILANCIA SOCIAL NO TERRITORIO, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-05-e5ca9a41
Federal
- - R$ 1,4 mil R$ 0,00 2014 CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIA Não informado APOIO A ORGANIZACAO, A GESTAO E A VIGILANCIA SOCIAL NO TERRITORIO, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-05-aaed57cc
Federal
- - R$ 370,2 mil R$ 0,00 2014 EDUCACAO BASICA Não informado COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-05-9a3331b8
Federal
- - R$ 6,7 mil R$ 0,00 2014 INCLUSAO SOCIAL POR MEIO DO BOLSA FAMILIA, DO CADA Não informado SERVICO DE APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - Indice de Gestão Descentralizada - IGD (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-05-44451766
Federal
- - R$ 17,9 mil R$ 0,00 2014 EDUCACAO BASICA Não informado APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-05-682a5f41
Federal
- - R$ 417,37 R$ 0,00 2014 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-06-beebccdb
Federal
- - R$ 10,20 R$ 0,00 2014 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-06-cd0f6f48
Federal
- - R$ 393,2 mil R$ 0,00 2014 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - Estruturação/DAE (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-06-fe2386fc
Federal
- - R$ 417,37 R$ 0,00 2014 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-06-b1dabcd7
Federal
- - R$ 97,5 mil R$ 0,00 2014 EDUCACAO BASICA Não informado COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-07-15f910c5
Federal
- - R$ 5,10 R$ 0,00 2014 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-07-dad117d7
Federal
- - R$ 6,7 mil R$ 0,00 2014 INCLUSAO SOCIAL POR MEIO DO BOLSA FAMILIA, DO CADA Não informado SERVICO DE APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - Indice de Gestão Descentralizada - IGD (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-07-bc9ca3fb
Federal
- - R$ 1,4 mil R$ 0,00 2014 CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIA Não informado APOIO A ORGANIZACAO, A GESTAO E A VIGILANCIA SOCIAL NO TERRITORIO, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-07-8216699c
Federal
- - R$ 97,5 mil R$ 0,00 2014 EDUCACAO BASICA Não informado COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-07-42c1cbe0
Federal
- - R$ 17,9 mil R$ 0,00 2014 EDUCACAO BASICA Não informado APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-07-27471a12
Federal
- - R$ 417,37 R$ 0,00 2014 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-08-21a3b160
Federal
- - R$ 1,3 mil R$ 0,00 2014 EDUCACAO BASICA Não informado DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES MARINA ALVES DE SENA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-08-2237556e
Federal
- - R$ 8,40 R$ 0,00 2014 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-08-e856fe18
Federal
- - R$ 97,5 mil R$ 0,00 2014 EDUCACAO BASICA Não informado COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-08-376bbb5b
Federal
- - R$ 35,8 mil R$ 0,00 2014 EDUCACAO BASICA Não informado APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-08-aaaca872
Federal
- - R$ 11 mil R$ 0,00 2014 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-08-227967a2
Federal
- - R$ 417,37 R$ 0,00 2014 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-08-8faa7427
Federal
- - R$ 6,7 mil R$ 0,00 2014 INCLUSAO SOCIAL POR MEIO DO BOLSA FAMILIA, DO CADA Não informado SERVICO DE APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - Indice de Gestão Descentralizada - IGD (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-09-9df735cc
Federal
- - R$ 417,37 R$ 0,00 2014 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-09-bc373091
Federal
- - R$ 365,37 R$ 0,00 2014 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-09-a1c0af9d
Federal
- - R$ 17,9 mil R$ 0,00 2014 EDUCACAO BASICA Não informado APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-09-62de0b43
Federal
- - R$ 97,5 mil R$ 0,00 2014 EDUCACAO BASICA Não informado COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-10-8d76baa1
Federal
- - R$ 97,5 mil R$ 0,00 2014 EDUCACAO BASICA Não informado COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-10-3bce089e
Federal
- - R$ 478,86 R$ 0,00 2014 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-10-5dddc160
Federal
- - R$ 203,4 mil R$ 0,00 2014 EDUCACAO BASICA Não informado APOIO FINANCEIRO SUPLEMENTAR A MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - Sem informação (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-10-9a7e1172
Federal
- - R$ 4,7 mil R$ 0,00 2014 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-10-73b7be85
Federal
- - R$ 6,9 mil R$ 0,00 2014 INCLUSAO SOCIAL POR MEIO DO BOLSA FAMILIA, DO CADA Não informado SERVICO DE APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - Indice de Gestão Descentralizada - IGD (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-10-d0175f07
Federal
- - R$ 417,37 R$ 0,00 2014 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-10-58f0153e
Federal
- - R$ 17,9 mil R$ 0,00 2014 EDUCACAO BASICA Não informado APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-11-4ef72eb8
Federal
- - R$ 15,1 mil R$ 0,00 2014 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-11-b6bfc2e7
Federal
- - R$ 13,7 mil R$ 0,00 2014 INCLUSAO SOCIAL POR MEIO DO BOLSA FAMILIA, DO CADA Não informado SERVICO DE APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - Indice de Gestão Descentralizada - IGD (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-11-1e1b16d2
Federal
- - R$ 97,5 mil R$ 0,00 2014 EDUCACAO BASICA Não informado COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-11-73d9af77
Federal
- - R$ 417,37 R$ 0,00 2014 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-11-6d650510
Federal
- - R$ 51,44 R$ 0,00 2014 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-11-c4025f62
Federal
- - R$ 2,3 mil R$ 0,00 2014 CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIA Não informado APOIO A ORGANIZACAO, A GESTAO E A VIGILANCIA SOCIAL NO TERRITORIO, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-12-f6a9f20a
Federal
- - R$ 9,6 mil R$ 0,00 2014 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-12-463a787b
Federal
- - R$ 834,74 R$ 0,00 2014 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-12-0b94b3c0
Federal
- - R$ 17,9 mil R$ 0,00 2014 EDUCACAO BASICA Não informado APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-12-afe44e07
Federal
- - R$ 14 mil R$ 0,00 2014 INCLUSAO SOCIAL POR MEIO DO BOLSA FAMILIA, DO CADA Não informado SERVICO DE APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - Indice de Gestão Descentralizada - IGD (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-12-16d00dbe
Federal
- - R$ 97,5 mil R$ 0,00 2014 EDUCACAO BASICA Não informado COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-12-baec47d2
Federal
- - R$ 166,68 R$ 0,00 2014 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-01-2c260405
Federal
- - R$ 963,20 R$ 0,00 2015 CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIA Não informado APOIO A ORGANIZACAO, A GESTAO E A VIGILANCIA SOCIAL NO TERRITORIO, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-01-11494ed2
Federal
- - R$ 11,7 mil R$ 0,00 2015 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-01-16126bdb
Federal
- - R$ 97,5 mil R$ 0,00 2015 EDUCACAO BASICA Não informado COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-01-72a98ce5
Federal
- - R$ 39,21 R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado RECURSOS PARA A REPARTICAO DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE-COMBUSTIVEIS - CIDE - Combustíveis (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-02-24f9cb73
Federal
- - R$ 97,62 R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado RECURSOS PARA A REPARTICAO DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE-COMBUSTIVEIS - CIDE - Combustíveis (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-02-aeb63237
Federal
- - R$ 317,8 mil R$ 0,00 2015 EDUCACAO BASICA Não informado COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-02-3b568fed
Federal
- - R$ 6,8 mil R$ 0,00 2015 INCLUSAO SOCIAL POR MEIO DO BOLSA FAMILIA, DO CADA Não informado SERVICO DE APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - Indice de Gestão Descentralizada - IGD (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-03-dec75488
Federal
- - R$ 111,4 mil R$ 0,00 2015 EDUCACAO BASICA Não informado COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-03-7876876d
Federal
- - R$ 4,8 mil R$ 0,00 2015 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-04-4fb1b5f7
Federal
- - R$ 18,2 mil R$ 0,00 2015 EDUCACAO BASICA Não informado APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-04-b15c4fb2
Federal
- - R$ 4,8 mil R$ 0,00 2015 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-04-c5bb3340
Federal
- - R$ 575 mil R$ 0,00 2015 EDUCACAO BASICA Não informado COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-04-400de8d3
Federal
- - R$ 3,7 mil R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-04-174b472d
Federal
- - R$ 2,7 mil R$ 0,00 2015 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - Vigilância Sanitária (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-05-5d25ef6e
Federal
- - R$ 4,8 mil R$ 0,00 2015 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-11-bdabcdf9
Federal
- - R$ 29,5 mil R$ 0,00 2016 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS Não informado APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA (PNAE) - Merenda Escolar (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-05-f1c2f001
Federal
- - R$ 924,84 R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-05-21a03c46
Federal
- - R$ 18,2 mil R$ 0,00 2015 EDUCACAO BASICA Não informado APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-06-85d44b8d
Federal
- - R$ 222,9 mil R$ 0,00 2015 EDUCACAO BASICA Não informado COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-06-251677cf
Federal
- - R$ 20,1 mil R$ 0,00 2015 INCLUSAO SOCIAL POR MEIO DO BOLSA FAMILIA, DO CADA Não informado SERVICO DE APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - Indice de Gestão Descentralizada - IGD (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-06-6c9f906c
Federal
- - R$ 924,84 R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-06-023776bb
Federal
- - R$ 18,78 R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-06-09c20599
Federal
- - R$ 26,2 mil R$ 0,00 2015 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-06-83340014
Federal
- - R$ 892,16 R$ 0,00 2015 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - Vigilância Sanitária (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-06-b9a3407d
Federal
- - R$ 18,2 mil R$ 0,00 2015 EDUCACAO BASICA Não informado APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-07-32ae00df
Federal
- - R$ 11,9 mil R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) - Royalties (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-07-812d22d6
Federal
- - R$ 2 mil R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado RECURSOS PARA A REPARTICAO DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE-COMBUSTIVEIS - CIDE - Combustíveis (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-07-1bde48d8
Federal
- - R$ 924,84 R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-07-3295de0c
Federal
- - R$ 892,16 R$ 0,00 2015 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - Vigilância Sanitária (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-07-30b9d9cf
Federal
- - R$ 26,2 mil R$ 0,00 2015 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-07-0a44cd99
Federal
- - R$ 13,4 mil R$ 0,00 2015 INCLUSAO SOCIAL POR MEIO DO BOLSA FAMILIA, DO CADA Não informado SERVICO DE APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - Indice de Gestão Descentralizada - IGD (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-07-6421d6ba
Federal
- - R$ 14,3 mil R$ 0,00 2015 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-08-91e9b8f7
Federal
- - R$ 26,2 mil R$ 0,00 2015 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-08-8ce3d518
Federal
- - R$ 193,5 mil R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-08-d50b4c44
Federal
- - R$ 41,64 R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-08-e92b6424
Federal
- - R$ 11 mil R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) - Royalties (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-08-e7e24a43
Federal
- - R$ 6,7 mil R$ 0,00 2015 INCLUSAO SOCIAL POR MEIO DO BOLSA FAMILIA, DO CADA Não informado SERVICO DE APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - Indice de Gestão Descentralizada - IGD (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-08-b036fa9c
Federal
- - R$ 582,6 mil R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) - FPM - CF art. 159 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-08-8c2f8706
Federal
- - R$ 892,16 R$ 0,00 2015 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - Vigilância Sanitária (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-08-9d492891
Federal
- - R$ 924,84 R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-08-8e25a282
Federal
- - R$ 6 mil R$ 0,00 2015 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado ORGANIZACAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS - Estruturação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-08-ef3d5279
Federal
- - R$ 222,9 mil R$ 0,00 2015 EDUCACAO BASICA Não informado COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-09-94997e1e
Federal
- - R$ 7,9 mil R$ 0,00 2015 INCLUSAO SOCIAL POR MEIO DO BOLSA FAMILIA, DO CADA Não informado SERVICO DE APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - Indice de Gestão Descentralizada - IGD (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-09-3116941b
Federal
- - R$ 924,84 R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-09-165612e2
Federal
- - R$ 892,16 R$ 0,00 2015 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - Vigilância Sanitária (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-09-6fe4ac4c
Federal
- - R$ 11 mil R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) - Royalties (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-09-bbf8723a
Federal
- - R$ 161,6 mil R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-09-7e926605
Federal
- - R$ 485,8 mil R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) - FPM - CF art. 159 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-09-f679759e
Federal
- - R$ 370,36 R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-09-e7f29d2b
Federal
- - R$ 26,2 mil R$ 0,00 2015 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-10-b615c8c3
Federal
- - R$ 15,9 mil R$ 0,00 2015 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-10-59254288
Federal
- - R$ 26,2 mil R$ 0,00 2015 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-10-6759a374
Federal
- - R$ 5,8 mil R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado RECURSOS PARA A REPARTICAO DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE-COMBUSTIVEIS - CIDE - Combustíveis (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-10-2eddc140
Federal
- - R$ 222,9 mil R$ 0,00 2015 EDUCACAO BASICA Não informado COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-10-d8829f31
Federal
- - R$ 892,16 R$ 0,00 2015 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - Vigilância Sanitária (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-10-3fcc4dd9
Federal
- - R$ 924,84 R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-10-8d5634fa
Federal
- - R$ 6,8 mil R$ 0,00 2015 INCLUSAO SOCIAL POR MEIO DO BOLSA FAMILIA, DO CADA Não informado SERVICO DE APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - Indice de Gestão Descentralizada - IGD (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-10-8aed5f0b
Federal
- - R$ 16,44 R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado AUXILIO FINANCEIRO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS PARA O FOMENTO DAS EXPORTACOES - Sem informação (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-10-3f189eae
Federal
- - R$ 350,31 R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-10-f15213da
Federal
- - R$ 184,1 mil R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-10-a992d26e
Federal
- - R$ 9,9 mil R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) - Royalties (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-10-ef15b03c
Federal
- - R$ 552,9 mil R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) - FPM - CF art. 159 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-11-181554af
Federal
- - R$ 89,8 mil R$ 0,00 2015 EDUCACAO BASICA Não informado APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-11-4cc35b89
Federal
- - R$ 207,2 mil R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2020-08-496043a9
Federal
- - R$ 37,3 mil R$ 0,00 2020 EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE Não informado APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA (PNAE) - Merenda Escolar (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-11-70461e60
Federal
- - R$ 26,2 mil R$ 0,00 2015 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-11-83337140
Federal
- - R$ 10,1 mil R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) - Royalties (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-11-2cc1c36d
Federal
- - R$ 924,84 R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-11-b22ca2af
Federal
- - R$ 8,22 R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado AUXILIO FINANCEIRO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS PARA O FOMENTO DAS EXPORTACOES - Sem informação (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-11-6110af72
Federal
- - R$ 12,5 mil R$ 0,00 2015 INCLUSAO SOCIAL POR MEIO DO BOLSA FAMILIA, DO CADA Não informado SERVICO DE APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - Indice de Gestão Descentralizada - IGD (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-11-e706a15d
Federal
- - R$ 122,4 mil R$ 0,00 2015 EDUCACAO BASICA Não informado COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-11-c4f5a38a
Federal
- - R$ 51,32 R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-11-88b4747e
Federal
- - R$ 624,2 mil R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) - FPM - CF art. 159 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-12-fd1f9b21
Federal
- - R$ 3,6 mil R$ 0,00 2015 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - Vigilância Sanitária (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-12-78fe3a2b
Federal
- - R$ 924,84 R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-12-27c5d299
Federal
- - R$ 122,4 mil R$ 0,00 2015 EDUCACAO BASICA Não informado COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-12-77a76d4d
Federal
- - R$ 238 mil R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-12-7f739192
Federal
- - R$ 8,22 R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado AUXILIO FINANCEIRO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS PARA O FOMENTO DAS EXPORTACOES - Sem informação (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-12-a0183d13
Federal
- - R$ 5,9 mil R$ 0,00 2015 INCLUSAO SOCIAL POR MEIO DO BOLSA FAMILIA, DO CADA Não informado SERVICO DE APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - Indice de Gestão Descentralizada - IGD (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-12-acf1da0d
Federal
- - R$ 33,4 mil R$ 0,00 2015 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-12-b3763bcf
Federal
- - R$ 12,28 R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-12-0102e44a
Federal
- - R$ 4,9 mil R$ 0,00 2015 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-12-c38e9217
Federal
- - R$ 10,7 mil R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) - Royalties (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-12-626b2a16
Federal
- - R$ 1,1 milhão R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) - FPM - CF art. 159 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-12-d6d9c88d
Federal
- - R$ 19,7 mil R$ 0,00 2015 EDUCACAO BASICA Não informado APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-12-e893039b
Federal
- - R$ 6 mil R$ 0,00 2015 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado ORGANIZACAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS - Estruturação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-01-5b2019a7
Federal
- - R$ 4,12 R$ 0,00 2016 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-01-e950d29c
Federal
- - R$ 19 mil R$ 0,00 2016 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-01-3edaa310
Federal
- - R$ 681,4 mil R$ 0,00 2016 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) - FPM - CF art. 159 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-01-30855560
Federal
- - R$ 1,1 mil R$ 0,00 2016 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-01-48118b7b
Federal
- - R$ 233,9 mil R$ 0,00 2016 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-01-e710fdb7
Federal
- - R$ 5,7 mil R$ 0,00 2016 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DE REPARTICAO DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE COMBUSTIVEIS - CIDE - Combustíveis (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-01-d5527bcc
Federal
- - R$ 8,5 mil R$ 0,00 2016 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) - Royalties (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-01-b7cc9d43
Federal
- - R$ 19,5 mil R$ 0,00 2016 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-01-c87e2517
Federal
- - R$ 402,2 mil R$ 0,00 2016 EDUCACAO BASICA Não informado COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-01-c08a60de
Federal
- - R$ 6 mil R$ 0,00 2016 INCLUSAO SOCIAL POR MEIO DO BOLSA FAMILIA, DO CADA Não informado SERVICO DE APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - Indice de Gestão Descentralizada - IGD (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-02-6b234219
Federal
- - R$ 853 mil R$ 0,00 2016 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) - FPM - CF art. 159 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-02-d0f805c5
Federal
- - R$ 8,5 mil R$ 0,00 2016 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) - Royalties (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-02-747038b5
Federal
- - R$ 1,1 mil R$ 0,00 2016 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-02-cff8f93c
Federal
- - R$ 5,01 R$ 0,00 2016 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-02-360b6640
Federal
- - R$ 3,9 mil R$ 0,00 2016 CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIA Não informado APOIO A ORGANIZACAO, A GESTAO E A VIGILANCIA SOCIAL NO TERRITORIO, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-02-111ac1d6
Federal
- - R$ 129,9 mil R$ 0,00 2016 EDUCACAO BASICA Não informado COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-02-85714160
Federal
- - R$ 292,1 mil R$ 0,00 2016 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-02-27ffd551
Federal
- - R$ 26,3 mil R$ 0,00 2016 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-02-dddbb49d
Federal
- - R$ 5,4 mil R$ 0,00 2016 INCLUSAO SOCIAL POR MEIO DO BOLSA FAMILIA, DO CADA Não informado SERVICO DE APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - Indice de Gestão Descentralizada - IGD (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-03-13ba481e
Federal
- - R$ 8,8 mil R$ 0,00 2016 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS Não informado APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-03-19e81448
Federal
- - R$ 178 mil R$ 0,00 2016 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-03-c65571fb
Federal
- - R$ 29,5 mil R$ 0,00 2016 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS Não informado APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA (PNAE) - Merenda Escolar (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-03-c357abba
Federal
- - R$ 6,8 mil R$ 0,00 2016 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) - Royalties (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-03-910dd913
Federal
- - R$ 518,1 mil R$ 0,00 2016 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) - FPM - CF art. 159 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-03-c2c25056
Federal
- - R$ 4,9 mil R$ 0,00 2016 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-03-d4d895a2
Federal
- - R$ 55,51 R$ 0,00 2016 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-03-27bd2202
Federal
- - R$ 26,3 mil R$ 0,00 2016 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-03-a83064a7
Federal
- - R$ 129,9 mil R$ 0,00 2016 EDUCACAO BASICA Não informado COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2018-02-92c6e47d
Federal
- - R$ 126,6 mil R$ 0,00 2018 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-03-6dd87248
Federal
- - R$ 1,1 mil R$ 0,00 2016 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-04-481ba6d0
Federal
- - R$ 29,5 mil R$ 0,00 2016 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS Não informado APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA (PNAE) - Merenda Escolar (MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-04-f6cf44ac
Federal
- - R$ 26,3 mil R$ 0,00 2016 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2013-01-376a59d9
Federal
- - R$ 30,06 R$ 0,00 2013 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado RECURSOS PARA A REPARTICAO DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE-COMBUSTIVEIS - CIDE - Combustíveis (MUNICIPIO DE ARARENDA)

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