Consulta de Legislação

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TipoTítuloPublicadaStatusArquivo
122/2007 Lei Ordinária Autoriza a Chefe do Poder Executivo a criar vagas nos termos da Lei 058 de 11 de janeiro de 2002, bem como classificáv… 08/02/2007 Vigente PDF Ver →
133/2006 Lei Ordinária Cria o Distrito de Ramadinha no Municipio de Ararendá e outras providencias. 08/11/2006 Vigente PDF Ver →
132/2006 Lei Ordinária Da nome a Creche de Fausto Marques Brasil em Lagoa de Santo Antonio Distrito de Ararenda-CE e outras providências. 30/09/2006 Vigente PDF Ver →
131/2006 Lei Ordinária Da nome a Escola de Ensino Fundamental no Mufumbo município de Ararenda de Raimundo Alves Leitão, e indica providências. 30/09/2006 Vigente PDF Ver →
129/2006 Lei Ordinária Dá nome ao Posto de Saúde na Lagoa de Santo Antonio Distrito de Nossa Senhora do Bom Parto e indica providências. 30/09/2006 Vigente PDF Ver →
128/2006 Lei Ordinária Dá nome a Rua de Luis Vieira Torres o logradouro público que se inicia na Rua João Almeida Filho/ travessa com a Aveni… 30/09/2006 Vigente PDF Ver →
127/2006 Lei Ordinária Dá nome a Escola de Ensino Fundamental e EJA 21 de Dezembro e indica providências. 30/09/2006 Vigente PDF Ver →
126/2006 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências. 01/06/2006 Vigente PDF Ver →
125/2006 Lei Ordinária Dá nome a Rua Professor Mestre Machado o logradouro público que se inicia no final da Rua Pinto Bastos, Bairro Varjota… 10/05/2006 Vigente PDF Ver →
124/2006 Lei Ordinária Cria Cargos Provimento de em Comissão e Altera o anexo da Lei Municipal de N° 094/2005 de 20 de janeiro de 2005 e fixa… 03/05/2006 Vigente PDF Ver →
123/2006 Lei Ordinária Autoriza a Chefe do Poder Executivo a conceder aumento salarial aos cargos de Provimento efetivo, que indica e da outr… 03/05/2006 Vigente PDF Ver →
122/2006 Lei Ordinária Disciplina a aquisição de bens de consumo e serviços para doação a pessoas carentes, a concessão de apoio financeiro e… 04/05/2006 Vigente PDF Ver →
121/2006 Lei Ordinária Autoriza a Chefe do Poder Executivo, Substituir e Alterar vagas nos termos da Lei 017/93 de 27 de agosto de 1993 com a… 22/03/2006 Vigente PDF Ver →
120/2006 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal de N" 041/2001 de 06 de fevereiro de 2001 e seu anexo único. Que dispõe sobre a Concessão de Di… 03/05/2006 Vigente PDF Ver →
118/2006 Lei Ordinária Reajusta Subsídios mensal de cargos de Secretários Municipais de Ararenda, na forma do Decreto legislativo Nº 010/2004… 03/05/2006 Vigente PDF Ver →
114/2006 Lei Ordinária Altera a Lei N° 110 de 28 de junho de 2005, para conceder aumento salarial aos cargos de provimento em comissão e aos … 17/04/2006 Vigente PDF Ver →
113/2006 Lei Ordinária Amplia o Ensino Fundamental de oito para nove anos letivos e dá outras providências. 09/01/2006 Vigente PDF Ver →
106/2005 Lei Complementar Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Ararendá e outras providências. 28/06/2005 Vigente PDF Ver →
103/2005 Lei Complementar Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Ararendá, das autarquias das públicas municipais. 28/06/2005 Vigente PDF Ver →
98/2005 Lei Ordinária AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2005 Vigente PDF Ver →