Acessibilidade
Este portal adota as diretrizes WCAG 2.1 (nível AA) e o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG) como referência de desenvolvimento. Abaixo estão os recursos disponíveis, o escopo da última verificação e as limitações conhecidas.
Teclas de atalho
- Tab — no início da página, mostra o link “Ir para o conteúdo”
- Alt + Shift + C — alterna o alto contraste
- Alt + Shift + = — aumenta a fonte
- Alt + Shift + - — diminui a fonte
- Alt + Shift + 0 — restaura o tamanho padrão da fonte
- Alt + Shift + D — alterna o filtro para daltonismo
Alguns navegadores e leitores de tela reservam combinações com Alt. Os mesmos recursos estão na barra superior do portal.
Recursos disponíveis
Ative pelo botão Contraste na barra superior. A escolha é lembrada neste navegador quando o armazenamento local está permitido.
Use A+, A e A- na barra superior para ajustar o texto entre 80% e 150% do tamanho padrão.
Tradução automática para a Língua Brasileira de Sinais pelo widget VLibras do Governo Federal, carregado após a página.
Menu principal, busca, destaques da página inicial, formulário de contato, abas das secretarias e galerias funcionam com teclado e foco visível.
Regiões, títulos, rótulos de campos e mensagens de erro associadas ajudam a navegação com tecnologias assistivas.
Com a preferência de movimento reduzido do sistema, os destaques não giram sozinhos. Quando giram, há botão para pausar.
Escopo da última verificação
Verificação de interface em 29/10/2026, em ambiente de teste com conteúdo de demonstração, nos navegadores Chrome, Firefox e WebKit, em telas de computador e emulação de celular. Foram verificados contraste das cores padrão, navegação por teclado, ampliação de texto e preservação de dados no formulário de contato.
Ainda não foram homologados leitores de tela específicos, dispositivos físicos nem os conteúdos, anexos e cores personalizadas publicados por cada município.
Limitações conhecidas
Documentos PDF e outros anexos publicados podem não estar totalmente acessíveis. Se encontrar um documento inacessível, solicite versão alternativa pela Ouvidoria.
Reporte uma barreira de acesso
Se encontrar qualquer dificuldade para acessar informações ou serviços, registre via Ouvidoria. Sua manifestação nos ajuda a evoluir.
Marco legal
- Lei 13.146/2015 — Lei Brasileira de Inclusão (LBI).
- Decreto 5.296/2004 — Regulamenta a prioridade de atendimento e acessibilidade.
- WCAG 2.1 AA — Web Content Accessibility Guidelines (W3C).
- eMAG — Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico.