Leis
- 5 Leis Complementares
- 477 Leis Ordinárias
Filtrar Legislação
-
Lei Ordinária Nº 170/2009
Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, os cargos de Provimento Efetivo, para fins que indica e dá outras providências.
-
Lei Ordinária Nº 169/2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento, para fins que indica e dá outras providências.
-
Lei Ordinária Nº 168/2009
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária Nº 166/2008
Fixa Subsídios dos Vereadores para o período Legislativo de 2009 a 2012, que indica e dá outras providências.
-
Lei Ordinária Nº 165/2008
Da nome a Escola de Ensino Fundamental aimundo Alves Gomes, situado na localidade de Angola Município de Ararenda. que indica e dá outras providências.
-
Lei Ordinária Nº 164/2008
Dá nome a Escola de Ensino Fundamental Eniceto Gomes da Silva situado na localidade de Lagoa Grande Município de Ararenda que indica e da outras providências.
-
Lei Ordinária Nº 163/2008
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências.
-
Lei Ordinária Nº 162/2008
Reajusta Subsídios dos Vereadores de acordo com aumento do quadro efetivo dom Poder Executivo Ararendá, e Legislativo Municipal de que indica e dá outras providências.
-
Lei Ordinária Nº 161/2008
Altera a Lei N° 142 de 27 de Abril de 2007 para conceder aumento salarial aos cargos de provimento em comissão e os cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Ararenda que indica e da outras providências.
-
Lei Ordinária Nº 160/2008
Autoriza a Chefe do Poder Executivo a conceder aumento salarial aos cargos de Provimento em Comissão e alterar as gratificações de Representações e Função, que indica e dá outras providências.