AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS SEM UMA DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DE RIBEIRO E SEIXO, MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos sem uma denominação oficial na localidade de Santana, município de Ararendá, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos sem uma denominação oficial na localidade de Itauru, distrito de Santo Antonio, município de Ararendá, e dá outras providências."

"Autoriza o repasse aos Agentes de Combate as Endemias, Incentivo Financeiro adicional e dá outras providências".

"Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos sem uma denominação oficial na localidade de Cabelo do Negro, distrito da Sede, município de Ararendá, e dá outras providências."

"AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos sem uma denominação oficial na localidade de Lagoa do Peixe, distrito da Sede, município de Ararenda, e dá outras providências."

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 057/2001, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, ao vigente orçamento, para os fins que indica e dá outras providências."