LEISMUNICIPAIS
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Ementa
" Autoriza a aquisição e doação do veículo que indica e dá outras providências".
Data:
01/11/1993
Situação:
Vigente
Ementa
Autoriza o chefe do poder Executivo s conceder uma doação á Escola de Datilografia São Sebastião e adota outras providências.
Data:
30/08/1993
Situação:
Vigente
Ementa
Dispõe sobre a organização da Administração do Município. Define a estrutura administrativa e o quadro de pessoal do poder Executivo e adota outras providências.
Data:
27/08/1993
Situação:
Vigente
Ementa
"Autoriza o chefe do poder executivo a conceder uma doação á paroquia de São Vicente de Paulo em Ararendá- Ceará e adota outras providências"
Data:
09/08/1993
Situação:
Vigente
Ementa
" Autoriza o chefe do poder Executivo a conceder aumento aos vencimentos, gratificação, salário família e representação do poder executivo e adota outras providencias"
Data:
09/08/1993
Situação:
Vigente
Ementa
"Reajusta os vencimentos, gratificações e representações dos cargos públicos municipais e adota outras providências"
Data:
14/06/1993
Situação:
Vigente
Ementa
"Cria o concelho municipal de saúde e saneamento da Secretária Municipal de Saúde do Município de Araredá - Ceará."
Data:
24/05/1993
Situação:
Vigente
Ementa
"Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências".
Data:
17/05/1993
Situação:
Vigente
Ementa
Adota o código tributário que indica e dá outras providências.
Data:
19/04/1993
Situação:
Vigente