Sobre Competências e Atribuições
As competências definem as áreas de atuação e responsabilidades de cada unidade administrativa do Poder Executivo, conforme estabelecido na legislação municipal e nas normas internas de cada órgão.
a
AGABINETE DO PREFEITO
GDPPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ
PMDACompetências não informadas.
SEC. DA JUVENTUDE CULTURA E DESPORTO
009000Competências não informadas.
SEC. DA JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO
SJCDSEC. DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
003000Competências não informadas.
SEC. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
010000Competências não informadas.
SEC. DO TRABALHO E ASSITENCIA SOCIAL
008000Competências não informadas.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SDAFSECRETARIA DE AGRICULTURA
SDAEndereço
SECRETARIA DE DESENV. E MOBILIDADE URBANA
SDDMU– formular a política de planejamento urbano e ambiental do Município;
– aprovar e fiscalizar às obras particulares, do uso de imóveis, emissão de diretrizes de parcelamentos do solo, loteamentos, condomínios e zoneamento;
– desenvolver os planos locais de Gestão Urbana, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano Diretor do Município procedendo às alterações que se fizerem necessárias;
– formular e propor alterações e normas quanto a Estudos de Impacto Ambiental – EIA, Relatórios de Impactos Ambiental – RIMA e Estudos de Impacto de Vizinhança – RIV;
– estabelecer os termos de referência dos aspectos ambientais para os planos, programas e projetos de outras áreas da Administração Municipal;
– elaborar projetos relativos a obras públicas;
– expedir licenças, fiscalizar e controlar as empresas de terraplenagem e seus serviços; VIII – fiscalizar e controlar as antenas de telefonia celular em áreas públicas e particulares; IX – analisar e fiscalizar os projetos de redes de gás encanado e redes de telefonia;
– formular e executar a política habitacional do Município em todas as suas etapas;
– exarar manifestações e pareceres técnicos e jurídicos relativos a planejamento, urbanismo, projetos de edificações, parcelamentos de solo e condomínios;
– celebrar termos de compromisso e termos de permissão de uso relativos a planejamento, urbanismo, projetos de edificações, parcelamentos de solo e condomínios.
- formular a política de transportes, tráfego urbano, administração de terminal rodoviário e de pátios de permanência de veículos recolhidos por autoridade competente, manutenção e controle dos veículos públicos municipais.
– formular a política de trânsito.
SECRETARIA DE DESEV E MOBILIDADE URBANA
011000Competências não informadas.
SECRETARIA DE EDUCACAO
004000Competências não informadas.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SDESECRETARIA DE OBRAS
SDOCompetências não informadas.
SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS
006000Competências não informadas.
SECRETARIA DE SAUDE
005000Competências não informadas.