Portal de Transparência 2026-06-03T16:27:22.632166 9 9 Sec.da Juventude, Cultura e Desporto JCD secretaria A Secretaria Municipal de Cultura e Desporto é responsável por planejar, organizar, coordenar, orientar, executar, controlar e fiscalizar as atividades relativas ao desporto e ao lazer; pesquisar, orientar, apoiar e desenvolver a educação física, o desporto, a recreação e o lazer, estimulando essas práticas com vistas á expansão potencial existente; administrar, controlar a utilização e zelar pelas praças esportivas do Município; gerir a infraestrutura e proteger o patrimônio desportivo; coordenar os agentes envolvidos no desenvolvimento de práticas esportivas formais e não formais no Município; organizar campeonatos, torneios, competições e encontros regionais esportivos de interesse público; propor e gerir convênios com órgãos, entidades e municípios, em atividades relativas ao desporto e ao lazer; preparar calendários, programas e guias esportivos e de lazer. LUZERLANI RODRIGUES DE SOUSA Secretaria de Administração e Finanças SAF secretaria FRANCISCO IRAILTON MAGALHAES DE SOUSA Secretaria de Agricultura sa secretaria À Secretaria Municipal de Agricultura, compete entre outras atribuições, a execução da política de desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias do Município, especialmente no que tange as diretrizes estabelecidas pelo respectivo conselho municipal, o qual atuará sob sua coordenação, fomentar o desenvolvimento de atividades alternativas de renda, buscando melhor qualidade de vida dos agricultores e seus familiares, executar obras e serviços de infra-estrutura agrícola, promover serviços e ações de extensão rural, de assistência técnica especializada e de promoção do associativismo rural, desenvolver atividades, ações, projetos e programas em parcerias com organismos estaduais e federais oficiais ou privados e, juntamente com cooperativas agrícolas e empresas de fomento a produção agropecuária através da integração, promover e executar a política de educação ambiental, promover e executar cursos, seminários, palestras de capacitação e de profissionalização dos agricultores, especialmente voltados para a prática da administração da propriedade rural e à agregação de atividades econômicas alternativas junto às propriedades rurais, especialmente a produção de produtos agroecológicos. Endereço MAURICIO ANDRADE DE SALES Secretaria de Desenv.e Mobilidade Urbana SDMU secretaria Competências / Atribuições – formular a política de planejamento urbano e ambiental do Município; – aprovar e fiscalizar às obras particulares, do uso de imóveis, emissão de diretrizes de parcelamentos do solo, loteamentos, condomínios e zoneamento; – desenvolver os planos locais de Gestão Urbana, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano Diretor do Município procedendo às alterações que se fizerem necessárias; – formular e propor alterações e normas quanto a Estudos de Impacto Ambiental – EIA, Relatórios de Impactos Ambiental – RIMA e Estudos de Impacto de Vizinhança – RIV; – estabelecer os termos de referência dos aspectos ambientais para os planos, programas e projetos de outras áreas da Administração Municipal; – elaborar projetos relativos a obras públicas; – expedir licenças, fiscalizar e controlar as empresas de terraplenagem e seus serviços; VIII – fiscalizar e controlar as antenas de telefonia celular em áreas públicas e particulares; IX – analisar e fiscalizar os projetos de redes de gás encanado e redes de telefonia; – formular e executar a política habitacional do Município em todas as suas etapas; – exarar manifestações e pareceres técnicos e jurídicos relativos a planejamento, urbanismo, projetos de edificações, parcelamentos de solo e condomínios; – celebrar termos de compromisso e termos de permissão de uso relativos a planejamento, urbanismo, projetos de edificações, parcelamentos de solo e condomínios. - formular a política de transportes, tráfego urbano, administração de terminal rodoviário e de pátios de permanência de veículos recolhidos por autoridade competente, manutenção e controle dos veículos públicos municipais. – formular a política de trânsito. EDICARLOS BEZERRA MENDES Secretaria de Educacao secretaria A Secretaria Municipal de Educação tem como atribuições organizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional; planejar, desenvolver, executar, controlar e avaliar a política educacional no Município. JOSE FELICIO DA SILVA Secretaria de Obras SO secretaria FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA Secretaria de Saude secretaria A Secretaria Municipal de Saúde tem como atribuições planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde do município, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar; é de sua responsabilidade também planejar, desenvolver e executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica afetas à sua competência. JOSE FELICIO DA SILVA Secretaria do Meio Ambiente e Turismo secretaria A Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem a responsabilidade de planejar, organizar, supervisionar e elaborar planos, projetos, programas e controles relativos às questões de meio-ambiente que envolvam educação ambiental, fiscalização, licenciamento municipal, projetos, dentre outros, promovendo o desenvolvimento sustentável da municipalidade. JOSÉ FLÁVIO BRITO SILVA Secretaria do Trabalho e Assistência Social STAS secretaria LOUISE ELLEN CARNEIRO DE OLIVEIRA