Consulta de Legislação

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TipoTítuloPublicadaStatusArquivo
324/2017 Lei Ordinária "DENOMINA DE RAIMUNDO NONATO DA SILVA PEREIRA (NONATINHO), O GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTON… 26/01/2017 Vigente PDF Ver →
323/2017 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar aos Professores da Rede de Ensino Municipal de Ararendá o Piso S… 26/01/2017 Vigente PDF Ver →
322/2017 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS CARGOS EFETIVOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARENDÁ-CE E DÁ … 12/01/2017 Vigente PDF Ver →
321/2017 Lei Ordinária Autoriza o Chefe de Poder Executivo Municipal conceder aumento salarial aos cargos de Provimento efetivo adequando ao … 12/01/2017 Vigente PDF Ver →
1/2017 Decreto Decreto nº 1/2017 26/06/2017 Vigente PDF Ver →
320/2016 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CAMARA, VEREADORES SECRETÁRIOS MUNICÍP… 28/11/2016 Vigente PDF Ver →
319/2016 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a programação da Despesa para o Exercício Financeiro que indica e dá outras providências. 28/10/2016 Vigente PDF Ver →
318/2016 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de ARARENDÁ para o exercício financeiro de 2017 e dá outras prov… 30/05/2016 Vigente PDF Ver →
317/2016 Lei Ordinária "DENOMINA-SE DE JOÃO VIEIRA NETO, O MATADOURO PÚBLICO DA SEDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA". 29/04/2016 Vigente PDF Ver →
316/2016 Lei Ordinária "Autoriza o Chefe de Poder Executivo Municipal adequar o salário dos professores da Rede de Ensino Municipal de Araren… 17/03/2016 Vigente PDF Ver →
315/2016 Lei Ordinária "Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecime… 18/02/2016 Vigente PDF Ver →
314/2016 Lei Ordinária Autoriza o repasse de recurso pecuniário aos profissionais médicos participantes do "Programa Mais Médicos para o Bras… 29/01/2016 Vigente PDF Ver →
313/2016 Lei Ordinária Autoriza o Chefe de Poder Executivo Municipal conceder reajuste salarial aos cargos de provimento efetivo e comissiona… 15/01/2016 Vigente PDF Ver →
312/2016 Lei Ordinária Reajusta Subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal, fixado pela Lei 251/2012, no mesmo índice e data do … 15/01/2016 Vigente PDF Ver →
311/2016 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, reajuste anual dos cargos efetivos e de provimento em comissão da Câmara… 15/01/2016 Vigente PDF Ver →
310/2015 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a programação da Despesa para Exercício Financeiro que indica e dá outras providências. 28/10/2015 Vigente PDF Ver →
309/2015 Lei Ordinária Denomina-se de Vicente Mourão Carlos a Academia da Saúde do Município de Ararendá e dá outras providências. 28/08/2015 Vigente PDF Ver →
308/2015 Lei Ordinária Redefine o perímetro do distrito de Ramadinha no Município de Ararendá, delimita a zona urbana da vila e dá outras pro… 28/08/2015 Vigente PDF Ver →
307/2015 Lei Ordinária DISPÕE sobre a implantação do Plano Municipal de Educação de Ararendá - CE (2015-2025), e dá outras providências. 18/06/2015 Vigente PDF Ver →
306/2015 Lei Ordinária Denomina-se de Raimundo Bastos de Sousa (Raimundo Cândido) a Quadra Esportiva da Escola de Ensino Fundamental Francisc… 18/06/2015 Vigente PDF Ver →