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Declarações de Inexistência
Relação de declarações formais cadastradas conforme PNTP 2026.
| Categoria | Referência | Data Início | Data Fim | Declaração | Responsável | Base Legal | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 09/2026 | 01/09/2026 | 30/09/2026 |
Informamos que no período de 01/09/2026 a 30/09/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão. |
ANDRÉA FERREIRA BASTOS
PREFEITO |
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| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 08/2026 | 01/08/2026 | 31/08/2026 |
Informamos que no período de 01/08/2026 a 31/08/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão. |
ANDRÉA FERREIRA BASTOS
PREFEITO |
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| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 07/2026 | 01/07/2026 | 31/07/2026 |
Informamos que no período de 01/07/2026 a 31/07/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão. |
ANDRÉA FERREIRA BASTOS
PREFEITO |
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| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 06/2026 | 01/06/2026 | 30/06/2026 |
Informamos que no período de 01/06/2026 a 30/06/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão. |
ANDRÉA FERREIRA BASTOS
PREFEITO |
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| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 05/2026 | 01/05/2026 | 31/05/2026 |
Informamos que no período de 01/05/2026 a 31/05/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão. |
ANDRÉA FERREIRA BASTOS
PREFEITO |
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| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 04/2026 | 01/04/2026 | 30/04/2026 |
Informamos que no período de 01/04/2026 a 30/04/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão. |
ANDRÉA FERREIRA BASTOS
PREFEITO |
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| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 03/2026 | 01/03/0026 | 31/03/2023 |
Informamos que no período de 01/03/2026 a 31/03/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão. |
ARISTEU ALVES EDUARDO
PREFEITO |
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| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 02/2026 | 01/02/2026 | 28/02/2026 |
Informamos que no período de 01/02/2026 a 28/02/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão. |
ARISTEU ALVES EDUARDO
PREFEITO |
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| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 01/2026 | 01/01/2026 | 31/12/0026 |
Informamos que no período de 01/01/2026 a 31/01/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão. |
ARISTEU ALVES EDUARDO
PREFEITO |
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