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108 documentos encontrados

  • Decreto Nº 2310.17/2026

    DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

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  • Decreto Nº 16.10.14/2026

    INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Decreto Nº 16.10.13/2026

    ALTERA O DECRETO Nº 19.09.22/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ–CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Decreto Nº 0910.12/2026

    ANTECIPA, PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026, A OBSERVÂNCIA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO FERIADO ESCOLAR ALUSIVO AO “DIA DO PROFESSOR”.

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  • Decreto Nº 2808.11/2026

    DISPÕE SOBRE A AMPLA DIVULGAÇÃO E O CUMPRIMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ/CE, DA RECOMENDAÇÃO ELEITORAL CONJUNTA Nº 04/2026 DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, ESTABELECE VEDAÇÕES RELATIVAS AO USO DE BENS, SERVIÇOS, SERVIDORES E MEIOS INSTITUCIONAIS EM CONTEXTO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Decreto Nº 1208.10/2026

    INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA, ACOMPANHADO DA RESPECTIVA ESTIMATIVA DE CUSTOS, DESTINADO À EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO FERREIRÃO, NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Decreto Nº 1507.09/2026

    ALTERA O DECRETO Nº 18.11.32/2025, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Decreto Nº 1507.08/2026

    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Decreto Nº 3006.07/2026

    INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS MUNICÍPIO DE ARARENDÁ.

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  • Decreto Nº 0206.06/2026

    DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTE DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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