PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação DL-01.020626-SMS/2026
Dispensa Publicado ID externo: 69166
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- Contratação de profissional habilitado em Terapia Ocupacional para prestação de serviços especializados de avaliação, acompanhamento e intervenção terapêutica ocupacional, visando atender às demandas dos usuários/pacientes, junto à Secretaria de Saúde do município de Ararendá-Ce.
- Base legal
- Art. 75, inciso II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 69166
- Última sincronização
- 2026-07-06T13:41:23.986357+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO BÁSICO - SERVIÇOS | - | 2680468 | 06/07/2026 | Abrir PROJETO BÁSICO - SERVIÇOS |
| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 2680483 | 06/07/2026 | Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA | - | 2680492 | 06/07/2026 | Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA | - | 2680493 | 06/07/2026 | Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA |
| AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 2680494 | 06/07/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| Fernando Antônio Porto de Araújo | 704.***.***-87 | R$ 47.995,44 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 202607060001/2026 | Fernando Antônio Porto de Araújo ***.***.793-** | R$ 47.995,44 | R$ 47.995,44 | 06/07/2026 a 06/07/2027 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 202607060001/2026
Fernando Antônio Porto de Araújo · ***.***.793-**
2 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
1 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 06/07/2026 | 2760234 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
| CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO | Contrato | 06/07/2026 | 2760235 | Abrir CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCA VITORIA DA SILVA MOURA | *** | - | - | - | Principal |
| FRANCISCA VITORIA DA SILVA MOURA | ***.***.773-** | 06/07/2026 | - | Titular | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ ALEXANDRE ALVES FERREIRA | ***.***.673-** | 06/07/2026 | - | - | Ativo |