Transferências Recebidas

Convênios e recursos recebidos (PNTP 5.1)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Transferências Recebidas

PNTP 5.1

Convênios, termos e ajustes recebidos de outros entes

Total Convênios
2
Vigentes
2
Valor Recebido
R$ 604.077,19
Contrapartida
R$ 57.020,24
Número/Ano
Data de Assinatura
Concedente
Objeto
Valor
Status
Documento
20150001/2015
26/11/2015
MINISTERIO DO TURISMO
Federal
Total: R$ 247.304,26
Repassado: R$ 247.056,95
Em Execução
20190001/2019
01/11/2019
SECRETARIA DAS CIDADES
Federal
Total: R$ 356.772,93
Repassado: R$ 300.000,00
Em Execução

Base Legal: LAI (Lei 12.527/11, Art. 8º, §1º, II) • LRF (LC 101/00, Art. 48) • PNTP 2026 Critério 5.1

Evidência externa

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Critério 5.1

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