Total Acordos
54
Vigentes
54
Parceiros
42
Este Ano
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O que são Acordos Firmados?
São instrumentos de cooperação entre o município e outros entes que não envolvem transferência financeira. Incluem: Acordos de Cooperação Técnica, Termos de Parceria, Protocolos de Intenções, Consórcios, Adesões e outros instrumentos similares.
| Documento | |||||||
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99990026/2012
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GOVERNO FEDERAL
Federal
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Prefeitura Municipal de Ararendá
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Emenda Parlamentar |
SIMPLES NACIONAL
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01/01/2012
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Em Execução | |
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99990027/2012
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FUNDO NACIONAL DE SAUDE - PSE
Federal
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Prefeitura Municipal de Ararendá
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Emenda Parlamentar |
PSE - PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA.
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01/01/2012
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Em Execução | |
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99990028/2012
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FUNDO NACIONAL DE SAUDE - PMAQ
Federal
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Prefeitura Municipal de Ararendá
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Emenda Parlamentar |
PMAQ - FUNASA
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01/01/2012
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Em Execução | |
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99990029/2012
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FUNDO NACIONAL DE SAUDE - VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Federal
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Prefeitura Municipal de Ararendá
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Emenda Parlamentar |
PISO DE ATENÇÃO BASICA - VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COM …
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01/01/2012
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Em Execução | |
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99990030/2012
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FUNDO NACIONAL DE SAUDE - PROGRAMA DE MELHOR ACESSO E QUALID
Federal
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Prefeitura Municipal de Ararendá
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Emenda Parlamentar |
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE PMAQ.
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01/01/2012
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Em Execução | |
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99990031/2012
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GOVERNO FEDERAL - INCENTIVO DE IMPLANTAÇÃO AOS NÚCLEOS DE AP
Federal
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Prefeitura Municipal de Ararendá
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Emenda Parlamentar |
INCENTIVO DE IMPLANTAÇÃO AOS NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA …
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01/01/2012
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Em Execução | |
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99990033/2012
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FNDE-FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Federal
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Prefeitura Municipal de Ararendá
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Emenda Parlamentar |
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - TRANSFERENCIA DIRETA.
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01/01/2012
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Em Execução | |
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99990034/2012
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FNDE-FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Federal
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Prefeitura Municipal de Ararendá
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Emenda Parlamentar |
CREDITO DE RECEITA DE APOIO AS CRECHES. NESTA DATA.
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01/01/2012
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Em Execução | |
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99990032/2013
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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Estadual
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Prefeitura Municipal de Ararendá
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Emenda Parlamentar |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
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01/01/2013
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Em Execução | |
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99990035/2013
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GOVERNO FEDERAL
Federal
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Prefeitura Municipal de Ararendá
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Emenda Parlamentar |
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
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01/01/2013
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Em Execução | |
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99990036/2013
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GOVERNO FEDERAL
Federal
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Prefeitura Municipal de Ararendá
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Emenda Parlamentar |
Cota-Parte Royalties pela Participação Especial-Lei Nº 9.478/97
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01/01/2013
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Em Execução | |
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99990037/2013
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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Estadual
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Prefeitura Municipal de Ararendá
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Emenda Parlamentar |
FMAS B EVETUAIS EST
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01/01/2013
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Em Execução |