Acordos Firmados

Instrumentos sem transferência financeira (PNTP 5.3)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acordos Firmados

PNTP 5.3

Instrumentos firmados sem transferência de recursos

Total Acordos

Vigentes

Parceiros

Este Ano

O que são Acordos Firmados?

São instrumentos de cooperação entre o município e outros entes que não envolvem transferência financeira. Incluem: Acordos de Cooperação Técnica, Termos de Parceria, Protocolos de Intenções, Consórcios, Adesões e outros instrumentos similares.

Número/Ano	Concedente	Beneficiário	Tipo	Objeto	Vigência	Status
99990006/2011	FUNDO NACIONAL DE SAUDE - MAC Federal	Prefeitura Municipal de Ararendá	Emenda Parlamentar	LIMITE FINANCEIRO DA MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR	01/01/2011	Em Execução
99990005/2011	FUNDO NACIONAL DE SAUDE - SAÚDE BUCAL Federal	Prefeitura Municipal de Ararendá	Emenda Parlamentar	SAÚDE BUCAL	01/01/2011	Em Execução
99990004/2011	FUNDO NACIONAL DE SAUDE - ACS Federal	Prefeitura Municipal de Ararendá	Emenda Parlamentar	AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE	01/01/2011	Em Execução
99990003/2011	FUNDO NACIONAL DE SAUDE - PSF Federal	Prefeitura Municipal de Ararendá	Emenda Parlamentar	SAÚDE DA FAMÍLIA	01/01/2011	Em Execução
99990002/2011	FUNDO NACIONAL DE SAUDE - PAB FIXO Federal	Prefeitura Municipal de Ararendá	Emenda Parlamentar	PAB FIXO.	01/01/2011	Em Execução
99990001/2011	GOVERNO FEDERAL Federal	Prefeitura Municipal de Ararendá	Emenda Parlamentar	FUNDO ESPECIAL DO PETOLEO	01/01/2011	Em Execução