Acordos Firmados

Instrumentos sem transferência financeira (PNTP 5.3)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acordos Firmados

PNTP 5.3

Instrumentos firmados sem transferência de recursos

Total Acordos
54
Vigentes
54
Parceiros
42
Este Ano
--

O que são Acordos Firmados?

São instrumentos de cooperação entre o município e outros entes que não envolvem transferência financeira. Incluem: Acordos de Cooperação Técnica, Termos de Parceria, Protocolos de Intenções, Consórcios, Adesões e outros instrumentos similares.

Número/Ano
Concedente
Beneficiário
Tipo
Status
Documento
99990018/2011
FUNDO NACIONAL DE DESENV. DA EDUCAÇÃO - PNATE
Federal
Prefeitura Municipal de Ararendá
Emenda Parlamentar Em Execução
99990017/2011
FUNDO NACIONAL DE DESENV. DA EDUCAÇÃO - MERENDA ESCOLAR
Federal
Prefeitura Municipal de Ararendá
Emenda Parlamentar Em Execução
99990016/2011
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - DEFICIENTES
Federal
Prefeitura Municipal de Ararendá
Emenda Parlamentar Em Execução
99990015/2011
GOVERNO FEDERAL
Federal
Prefeitura Municipal de Ararendá
Emenda Parlamentar Em Execução
99990014/2011
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - VIGILANCIA E PROMOÇÃO SAUDE/PFVPS
Federal
Prefeitura Municipal de Ararendá
Emenda Parlamentar Em Execução
99990013/2011
FUNDO NACIONAL DE SAUDE - COMPENSAÇÃO DE ESPEC. REGIONAIS
Federal
Prefeitura Municipal de Ararendá
Emenda Parlamentar Em Execução
99990012/2011
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO-FNDE
Federal
Prefeitura Municipal de Ararendá
Emenda Parlamentar Em Execução
99990011/2011
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - PBVII
Federal
Prefeitura Municipal de Ararendá
Emenda Parlamentar Em Execução
99990010/2011
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - PRO JOVEM
Federal
Prefeitura Municipal de Ararendá
Emenda Parlamentar Em Execução
99990009/2011
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - I.G.D
Federal
Prefeitura Municipal de Ararendá
Emenda Parlamentar Em Execução
99990008/2011
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CASA DA FAMILIA
Federal
Prefeitura Municipal de Ararendá
Emenda Parlamentar Em Execução
99990007/2011
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - PETI
Federal
Prefeitura Municipal de Ararendá
Emenda Parlamentar Em Execução

Base Legal: LAI (Lei 12.527/11, Art. 8º, §1º, II) • LRF (LC 101/00, Art. 48) • PNTP 2026 Critério 5.3