Acordos Firmados

Instrumentos sem transferência financeira (PNTP 5.3)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acordos Firmados

PNTP 5.3

Instrumentos firmados sem transferência de recursos

Total Acordos
54
Vigentes
54
Parceiros
42
Este Ano
--

O que são Acordos Firmados?

São instrumentos de cooperação entre o município e outros entes que não envolvem transferência financeira. Incluem: Acordos de Cooperação Técnica, Termos de Parceria, Protocolos de Intenções, Consórcios, Adesões e outros instrumentos similares.

Número/Ano
Concedente
Beneficiário
Tipo
Status
Documento
99990031/2012
GOVERNO FEDERAL - INCENTIVO DE IMPLANTAÇÃO AOS NÚCLEOS DE AP
Federal
Prefeitura Municipal de Ararendá
Emenda Parlamentar Em Execução
99990030/2012
FUNDO NACIONAL DE SAUDE - PROGRAMA DE MELHOR ACESSO E QUALID
Federal
Prefeitura Municipal de Ararendá
Emenda Parlamentar Em Execução
99990029/2012
FUNDO NACIONAL DE SAUDE - VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Federal
Prefeitura Municipal de Ararendá
Emenda Parlamentar Em Execução
99990028/2012
FUNDO NACIONAL DE SAUDE - PMAQ
Federal
Prefeitura Municipal de Ararendá
Emenda Parlamentar Em Execução
99990027/2012
FUNDO NACIONAL DE SAUDE - PSE
Federal
Prefeitura Municipal de Ararendá
Emenda Parlamentar Em Execução
99990026/2012
GOVERNO FEDERAL
Federal
Prefeitura Municipal de Ararendá
Emenda Parlamentar Em Execução
99990024/2011
FUNDO NACIONAL DE SAUDE - REQUALIFICAÇÃO UBS - REFORMAS
Federal
Prefeitura Municipal de Ararendá
Emenda Parlamentar Em Execução
99990023/2011
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
Federal
Prefeitura Municipal de Ararendá
Emenda Parlamentar Em Execução
99990022/2011
FUNDO NACIONAL DE SAUDE / PLANEJASUS
Federal
Prefeitura Municipal de Ararendá
Emenda Parlamentar Em Execução
99990021/2011
FUNDO NACIONAL DE SAUDE / CAPS
Federal
Prefeitura Municipal de Ararendá
Emenda Parlamentar Em Execução
99990020/2011
GOVERNO DO ESTADO - TRANSPORTE ESCOLA ENS. MÉDIO
Estadual
Prefeitura Municipal de Ararendá
Emenda Parlamentar Em Execução
99990019/2011
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - E. J. A
Federal
Prefeitura Municipal de Ararendá
Emenda Parlamentar Em Execução

Base Legal: LAI (Lei 12.527/11, Art. 8º, §1º, II) • LRF (LC 101/00, Art. 48) • PNTP 2026 Critério 5.3