Total Acordos
54
Vigentes
54
Parceiros
42
Este Ano
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O que são Acordos Firmados?
São instrumentos de cooperação entre o município e outros entes que não envolvem transferência financeira. Incluem: Acordos de Cooperação Técnica, Termos de Parceria, Protocolos de Intenções, Consórcios, Adesões e outros instrumentos similares.
| Documento | |||||||
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99990043/2014
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GOVERNO FEDERAL
Federal
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Prefeitura Municipal de Ararendá
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Emenda Parlamentar |
Demais Transferências da União - AUX.FINANCEIRO LEI 12859
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01/01/2014
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Em Execução | |
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99990042/2014
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GOVERNO FEDERAL - PFVS
Federal
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Prefeitura Municipal de Ararendá
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Emenda Parlamentar |
Vigil.Sant.- PFVS
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01/01/2014
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Em Execução | |
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99990041/2014
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GOVERNO FEDERAL - FEX-CEX
Federal
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Prefeitura Municipal de Ararendá
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Emenda Parlamentar |
Demais Transferências da União - FEX - CEX
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01/01/2014
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Em Execução | |
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99990040/2014
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GOVERNO FEDERAL - FNAS
Federal
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Prefeitura Municipal de Ararendá
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Emenda Parlamentar |
Outras Transferências do FNAS - S.C.F.VINCULO
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01/01/2014
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Em Execução | |
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99990039/2014
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FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - PBFI
Federal
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Prefeitura Municipal de Ararendá
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Emenda Parlamentar |
Transferências do FNAS - PBF - PBFI
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01/01/2014
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Em Execução | |
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99990038/2013
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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Estadual
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Prefeitura Municipal de Ararendá
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Emenda Parlamentar |
FMAS PAIF ESTADUAL
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01/01/2013
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Em Execução | |
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99990037/2013
|
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Estadual
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Prefeitura Municipal de Ararendá
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Emenda Parlamentar |
FMAS B EVETUAIS EST
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01/01/2013
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Em Execução | |
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99990036/2013
|
GOVERNO FEDERAL
Federal
|
Prefeitura Municipal de Ararendá
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Emenda Parlamentar |
Cota-Parte Royalties pela Participação Especial-Lei Nº 9.478/97
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01/01/2013
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Em Execução | |
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99990035/2013
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GOVERNO FEDERAL
Federal
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Prefeitura Municipal de Ararendá
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Emenda Parlamentar |
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
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01/01/2013
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Em Execução | |
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99990032/2013
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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Estadual
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Prefeitura Municipal de Ararendá
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Emenda Parlamentar |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
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01/01/2013
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Em Execução | |
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99990034/2012
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FNDE-FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Federal
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Prefeitura Municipal de Ararendá
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Emenda Parlamentar |
CREDITO DE RECEITA DE APOIO AS CRECHES. NESTA DATA.
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01/01/2012
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Em Execução | |
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99990033/2012
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FNDE-FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Federal
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Prefeitura Municipal de Ararendá
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Emenda Parlamentar |
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - TRANSFERENCIA DIRETA.
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01/01/2012
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Em Execução |