Acordos Firmados

Instrumentos sem transferência financeira (PNTP 5.3)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acordos Firmados

PNTP 5.3

Instrumentos firmados sem transferência de recursos

Total Acordos
54
Vigentes
54
Parceiros
42
Este Ano
--

O que são Acordos Firmados?

São instrumentos de cooperação entre o município e outros entes que não envolvem transferência financeira. Incluem: Acordos de Cooperação Técnica, Termos de Parceria, Protocolos de Intenções, Consórcios, Adesões e outros instrumentos similares.

Número/Ano
Concedente
Beneficiário
Tipo
Status
Documento
99990056/2017
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Estadual
Prefeitura Municipal de Ararendá
Emenda Parlamentar Em Execução
99990055/2017
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Federal
Prefeitura Municipal de Ararendá
Emenda Parlamentar Em Execução
99990054/2016
FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - I.G.D
Federal
Prefeitura Municipal de Ararendá
Emenda Parlamentar Em Execução
99990053/2016
FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - I.G.D
Federal
Prefeitura Municipal de Ararendá
Emenda Parlamentar Em Execução
99990052/2015
MIN.SAUDE- FNS BLATENÇÃO BASICA
Federal
Prefeitura Municipal de Ararendá
Emenda Parlamentar Em Execução
99990051/2015
MIN.SAUDE-FNS -QLFARMACIA
Federal
Prefeitura Municipal de Ararendá
Emenda Parlamentar Em Execução
99990049/2015
SEC.EDUC.-ESTADO-CE
Estadual
Prefeitura Municipal de Ararendá
Emenda Parlamentar Em Execução
99990048/2015
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO-FNDE
Federal
Prefeitura Municipal de Ararendá
Emenda Parlamentar Em Execução
99990047/2014
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Estadual
Prefeitura Municipal de Ararendá
Emenda Parlamentar Em Execução
99990046/2014
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Estadual
Prefeitura Municipal de Ararendá
Emenda Parlamentar Em Execução
99990045/2014
SEC.SAUDE ESTADO - SESA
Estadual
Prefeitura Municipal de Ararendá
Emenda Parlamentar Em Execução
99990044/2014
GOVERNO FEDERAL - FUNDO NAC. DE SAUDE
Federal
Prefeitura Municipal de Ararendá
Emenda Parlamentar Em Execução

Base Legal: LAI (Lei 12.527/11, Art. 8º, §1º, II) • LRF (LC 101/00, Art. 48) • PNTP 2026 Critério 5.3