Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 0000420260112000168/2026 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 0000420260112000168/2026

Pregão Eletrônico Publicado ID externo: 63103

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação4
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos-
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano0000420260112000168/2026
ModalidadePregão Eletrônico
SituaçãoPublicado
Publicação11/03/2026
Abertura26/03/2026
Encerramento02/04/2026
Valor estimadoR$ 423.042,86
Valor contratadoR$ 381.114,16
Economia9,91%
Fonte oficialM2A
Última atualização16/07/2026 09:07

Objeto e fundamentação

Objeto
LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADO A CONDUÇÃO DE ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ARARENDA-CE.
Base legal
Art. 28, inciso I
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Publicado
Identificador externo
63103

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
63103
Última sincronização
2026-07-16T12:07:51.219895+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

4 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-227153916/07/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
TERMO DE REFERÊNCIA-227154016/07/2026Abrir TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133-227155516/07/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO-227155816/07/2026Abrir EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
JM CONSTRUCOES LTDA09.***.***/0001-00R$ 381.114,16Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
202604020001/2026JM CONSTRUCOES LTDA
09465528****-00
R$ 381.114,16R$ 381.114,1602/04/2026 a 02/04/2027VigenteVer contrato

Evidências do contrato 202604020001/2026

JM CONSTRUCOES LTDA · 09465528****-00

0 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Sem arquivos de contrato publicados

Não há íntegra ou arquivos complementares vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCA VITORIA DA SILVA MOURA***---Principal
FRANCISCA VITORIA DA SILVA MOURA***.***.773-**02/04/2026-TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
José Felicio da Silva***.***.343-**02/04/2026--Ativo