Licitação 0104.01/2025-SEDUC/2025
Dispensa Publicado
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, REMESSA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, RESSARCIMENTO, CANCELAMENTO, REEMBOLSO, ENTREGA DE BILHETES OU ORDEM DE PASSAGNES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ARARENDÁ - CE
- Base legal
- Não informada
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- Sistema municipal
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- -
- Última sincronização
- -
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | - | 19/05/2026 | Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA | - | - | 19/05/2026 | Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA |
| PROJETO BÁSICO | - | - | 19/05/2026 | Abrir PROJETO BÁSICO |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA | - | - | 19/05/2026 | Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA |
| AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | - | 19/05/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA | 29.***.***/0001-00 | R$ 54.000,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 202504100001/2025 | H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA 29505214****-00 | R$ 54.000,00 | R$ 54.000,00 | 10/04/2025 a 10/04/2026 | Encerrado | Ver contrato |
| 202504100001/2025 | GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA 29505214****-00 | R$ 54.000,00 | R$ 54.000,00 | 10/04/2025 a 10/04/2026 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 202504100001/2025
H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA · 29505214****-00
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 19/05/2026 | 150690 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| Nome não informado | Documento não informado | 10/04/2025 | - | - | Ativo |
Gestores do contrato
Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.
Evidências do contrato 202504100001/2025
GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA · 29505214****-00
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1853253 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 19/05/2026 | 1853253 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCA VITORIA DA SILVA MOURA | *** | - | - | - | Principal |
| FRANCISCA VITORIA DA SILVA MOURA | ***.***.773-** | 10/04/2025 | - | Titular | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| José Felicio da Silva | Documento não informado | 10/04/2025 | - | - | Ativo |