Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 0204.01/2025-CMA/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 0204.01/2025-CMA/2025

Dispensa Publicado

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação2
Licitantes1
Contratos vinculados2
Íntegras e arquivos de contratos9
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores3
Número/Ano0204.01/2025-CMA/2025
ModalidadeDispensa
SituaçãoPublicado
Publicação-
Abertura08/04/2025
Encerramento-
Valor estimadoR$ 61.980,03
Valor contratado-
Economia-
Fonte oficialSistema municipal
Última atualização02/06/2026 09:24

Objeto e fundamentação

Objeto
Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica junto a Ouvidoria da Câmara Municipal de Ararendá-CE
Base legal
Não informada
Modalidade
Dispensa
Situação
Publicado
Identificador externo
-

Fonte e sincronização

Fonte oficial
Sistema municipal
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
-
Última sincronização
-

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

2 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
PROJETO BÁSICO - SERVIÇOS--19/05/2026Abrir PROJETO BÁSICO - SERVIÇOS
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA--19/05/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
AURELIO GABRIEL - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA40.***.***/0001-32R$ 61.875,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

2 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
202504080001/2025AURELIO GABRIEL - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
40380930****-32		R$ 61.875,00R$ 61.875,0008/04/2025 a 03/01/2026EncerradoVer contrato
202504080001/2025AURELIO GABRIEL - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
40380930****-32		R$ 61.875,00R$ 61.875,0008/04/2025 a 03/01/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 202504080001/2025

AURELIO GABRIEL - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA · 40380930****-32

3 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 0 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 202504080001/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato19/05/2026148672Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato19/05/2026148673Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato19/05/2026148675Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Nome não informadoDocumento não informado08/04/2025--Ativo
Gestores do contrato
Sem gestores publicados

Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Evidências do contrato 202504080001/2025

AURELIO GABRIEL - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA · 40380930****-32

6 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 202504080001/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato02/06/20261853263Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato02/06/20261853264Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261853266Abrir EXTRATO DE CONTRATO
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato19/05/20261853263Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOContrato19/05/20261853266Abrir EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato19/05/20261853264Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Andreia da Silva Portela***---Principal
Andreia da Silva Portela***.***.343-**08/04/2025-TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
RACHEL SILVA BERNARDINO EDUARDO***.***.253-**08/04/2025--Ativo