SDO SECRETARIA DE OBRAS Serviços 0 Equipe 0 Atos 0 Subunidades 0 Sobre Equipe Serviços Organograma Atos Chamamentos Onde Atendemos Notícias F FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA Secretário(a) HorárioSegunda a Sexta das 07:30 às 13:30 Segunda a Sexta07:30 — 13:30 Gestor(a) Principal F FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA Secretário(a) Nenhum serviço vinculado. Organograma não disponível. Legislação Lei Ordinária nº 505/2026 PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A Vigente 05/01/2026 PDF Lei Ordinária nº 503/2026 ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº Vigente 05/01/2026 PDF Lei Ordinária nº 504/2026 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Vigente 05/01/2026 PDF Lei Ordinária nº 502/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE Vigente 01/12/2025 PDF Lei Ordinária nº 501/2025 Dispõe sobre a vedação do manuseio, Vigente 28/11/2025 PDF Nenhum chamamento público encontrado. Nenhuma unidade de atendimento cadastrada. Nenhuma notícia relacionada no momento.
