Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 0000420251224000188/2026 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 0000420251224000188/2026

Pregão Eletrônico Publicado ID externo: 61682

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação4
Licitantes1
Contratos vinculados4
Íntegras e arquivos de contratos-
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores8
Número/Ano0000420251224000188/2026
ModalidadePregão Eletrônico
SituaçãoPublicado
Publicação06/02/2026
Abertura19/02/2026
Encerramento25/02/2026
Valor estimadoR$ 765.806,13
Valor contratadoR$ 761.434,00
Economia0,57%
Fonte oficialM2A
Última atualização17/07/2026 06:03

Objeto e fundamentação

Objeto
AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE PINTURAS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ-CE
Base legal
Art. 28, inciso I
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Publicado
Identificador externo
61682

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
61682
Última sincronização
2026-07-17T09:03:10.887716+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

4 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
TERMO DE REFERÊNCIA-220092917/07/2026Abrir TERMO DE REFERÊNCIA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO-220094517/07/2026Abrir EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - COMPRAS-220094617/07/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - COMPRAS
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO - COMPRAS-220094717/07/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO - COMPRAS

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
SOARES MOURAO COMERCIO DE TINTAS LTDA41.***.***/0002-17R$ 56.862,40Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

4 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
202602250005/2026SOARES MOURAO COMERCIO DE TINTAS LTDA
41468596****-17		R$ 56.862,40R$ 56.862,4025/02/2026 a 25/02/2027VigenteVer contrato
202602250004/2026SOARES MOURAO COMERCIO DE TINTAS LTDA
41468596****-17		R$ 69.995,80R$ 69.995,8025/02/2026 a 25/02/2027VigenteVer contrato
202602250003/2026SOARES MOURAO COMERCIO DE TINTAS LTDA
41468596****-17		R$ 345.123,80R$ 345.123,8025/02/2026 a 25/02/2027VigenteVer contrato
202602250002/2026SOARES MOURAO COMERCIO DE TINTAS LTDA
41468596****-17		R$ 289.452,00R$ 289.452,0025/02/2026 a 25/02/2027VigenteVer contrato

Evidências do contrato 202602250005/2026

SOARES MOURAO COMERCIO DE TINTAS LTDA · 41468596****-17

0 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Sem arquivos de contrato publicados

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Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCA VITORIA DA SILVA MOURA***---Principal
FRANCISCA VITORIA DA SILVA MOURA***.***.773-**25/02/2026-TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
LOUISE ELLEN CARNEIRO DE OLIVEIRA***.***.823-**25/02/2026--Ativo

Evidências do contrato 202602250004/2026

SOARES MOURAO COMERCIO DE TINTAS LTDA · 41468596****-17

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Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCA VITORIA DA SILVA MOURA***---Principal
FRANCISCA VITORIA DA SILVA MOURA***.***.773-**25/02/2026-TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOSÉ ALEXANDRE ALVES FERREIRA***.***.673-**25/02/2026--Ativo

Evidências do contrato 202602250003/2026

SOARES MOURAO COMERCIO DE TINTAS LTDA · 41468596****-17

0 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
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Fiscais do contrato
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PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCA VITORIA DA SILVA MOURA***---Principal
FRANCISCA VITORIA DA SILVA MOURA***.***.773-**25/02/2026-TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
José Felicio da Silva***.***.343-**25/02/2026--Ativo

Evidências do contrato 202602250002/2026

SOARES MOURAO COMERCIO DE TINTAS LTDA · 41468596****-17

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Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCA VITORIA DA SILVA MOURA***---Principal
FRANCISCA VITORIA DA SILVA MOURA***.***.773-**25/02/2026-TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCO IRAILTON MAGALHÃES DE SOUSA***.***.847-**25/02/2026--Ativo