Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório DL-01.140826-SEJUV/2026 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação DL-01.140826-SEJUV/2026

Dispensa Publicado ID externo: 72443

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação8
Licitantes2
Contratos vinculados2
Íntegras e arquivos de contratos4
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores4
Número/AnoDL-01.140826-SEJUV/2026
ModalidadeDispensa
SituaçãoPublicado
Publicação02/09/2026
Abertura08/09/2026
Encerramento09/09/2026
Valor estimadoR$ 44.014,62
Valor contratadoR$ 38.738,00
Economia11,99%
Fonte oficialM2A
Última atualização10/09/2026 08:01

Objeto e fundamentação

Objeto
Aquisição de material permanente destinado a biblioteca pública do município de Ararendá-Ce
Base legal
Art. 75, inciso II
Modalidade
Dispensa
Situação
Publicado
Identificador externo
72443

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
72443
Última sincronização
2026-09-10T11:00:11.415971+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

8 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
PROJETO BÁSICO-292061710/09/2026Abrir PROJETO BÁSICO
MINUTA DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-292062710/09/2026Abrir MINUTA DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - PROJETO BÁSICO-292062810/09/2026Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-292062910/09/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-292063110/09/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA-292064010/09/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA-292064110/09/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-292064210/09/2026Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

2 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
ELIAS DE PAULA JUNIOR07.765.651/****-**R$ 28.828,00Vencedor (por adjudicação)
58.451.673 SEBASTIAO MARQUES DE FREITAS58.451.673/****-**R$ 9.910,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

2 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
202609090002/2026ELIAS DE PAULA JUNIOR
07.765.651/****-**		R$ 28.828,00R$ 28.828,0009/09/2026 a 09/09/2027VigenteVer contrato
202609090001/202658.451.673 SEBASTIAO MARQUES DE FREITAS
58.451.673/****-**		R$ 9.910,00R$ 9.910,0009/09/2026 a 09/09/2027VigenteVer contrato

Evidências do contrato 202609090002/2026

ELIAS DE PAULA JUNIOR · 07.765.651/****-**

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 202609090002/2026
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
EXTRATO DE CONTRATOContrato10/09/20262967905Abrir EXTRATO DE CONTRATO
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATOContrato10/09/20262967906Abrir CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCA VITORIA DA SILVA MOURA***---Principal
FRANCISCA VITORIA DA SILVA MOURA***.***.773-**09/09/2026-TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCO IRAILTON MAGALHÃES DE SOUSA***.***.847-**09/09/2026--Ativo

Evidências do contrato 202609090001/2026

58.451.673 SEBASTIAO MARQUES DE FREITAS · 58.451.673/****-**

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 202609090001/2026
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
EXTRATO DE CONTRATOContrato10/09/20262967876Abrir EXTRATO DE CONTRATO
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATOContrato10/09/20262967877Abrir CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCA VITORIA DA SILVA MOURA***---Principal
FRANCISCA VITORIA DA SILVA MOURA***.***.773-**09/09/2026-TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCO IRAILTON MAGALHÃES DE SOUSA***.***.847-**09/09/2026--Ativo