Detalhe do Ato Legislativo

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Lei Ordinária nº 6/1998

Vigente Publicada em 20/11/1998

Cria a escola de ensino fundamental Antonio de Sousa Barros, Ramadinha - Ararendá - Ceará.

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Ementa

Cria a escola de ensino fundamental Antonio de Sousa Barros, Ramadinha - Ararendá - Ceará.