Detalhe do Ato Legislativo

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Lei Ordinária nº 498/2025

Vigente Publicada em 10/10/2025

Dispõe sobre o Reconhecimento do

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Ementa

Dispõe sobre o Reconhecimento do
Grupo Ararendá Junina como
Patrimônio Cultural Imaterial do
Município de Ararendá – CE e dá outras
providências.

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